Normas Internas (UFOP e ProAmb)

 

 

Normas da UFOP

 

 

Normas Internas do Proamb

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO COM PRINCIPAIS REGRAS DO PROAMB - apresentação utilizada em reunião com alunos em 24/03/2021

 

 

PERGUNTAS FREQUENTES - ALUNOS REGULARES

IMPORTANTE: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS COM ASSINATURA IPCEDU

 

1) APROVEITAMENTOS DE CRÉDITOS - a nota é considerada no coeficiente de rendimento médio:

1.1) Créditos cursados no ProAmb durante o mestrado, para alunos de doutorado:

 

1)Deve ser realizada a escolha de quais disciplinas o(a) aluno(a) quer aproveitar;

2) O(A) aluno(a) deve solicitar aproveitamento através do formulário de aproveitamento de créditos disponível no site do ProAmb;

3) É necessário que o(a) orientador(a) esteja ciente e de acordo com a solicitação, e assine a solicitação;

4) Deve ser enviado o histórico escolar junto com o formulário de aproveitamento de créditos.

 

 

1.2) Créditos cursados fora do ProAmb - apenas créditos cursados em Programas de Pós-graduação aprovados pela CAPES:

1) Deve ser preenchido o formulário de aproveitamento assinado pelo(a) aluno(a) e pelo(a) orientador(a);

2) Também devem ser entregues a ementa da disciplina, e um demonstrativo da aprovação na disciplina. Todos os documentos devem ser emitidos pelo Programa responsável pela disciplina;

3) Os documentos serão analisados pelo Colegiado. 

 

1.3) Disciplinas cursadas como isolada no ProAmb antes do ingresso como aluno(a) regular:

 

1)Deve ser realizada a escolha de quais disciplinas o(a) aluno(a) quer aproveitar;

2) O(A) aluno(a) deve solicitar aproveitamento através do formulário de aproveitamento de créditos disponível no site do ProAmb;

3) É necessário que o(a) orientador(a) esteja ciente e de acordo com a solicitação, e assine a solicitação;

4) Deve ser enviado a declaração "demonstrativo de aproveitamento de disciplina isolada" com informações sobre quais disciplinas foram cursadas, as notas e faltas, junto com o formulário de aproveitamento de créditos. Favor solicitar à secretaria este documento caso ainda não tenha solicitado anteriormente.

 

 

2) MATRÍCULA DE ALUNOS REGULARES EM DISCIPLINAS DE OUTROS PPGS DA UFOP:

 

1) O(A) aluno(a) analisa a ementa da disciplina e avalia se realmente é interessante cursar a disciplina em outro PPG;
 
2) O(A) aluno(a) precisa, inicialmente, da concordância do(a) orientador(a) para a realização da matrícula em disciplina de outro PPG;
 
3) O(A) aluno(a) deve entrar em contato com a secretaria do PPG que oferece a disciplina e perguntar se é possível que a matrícula seja realizada;
 
4) Em caso positivo, o(a) aluno(a) deve encaminhar o email de confirmação da possibilidade de realizar matrícula na disciplina, para a secretaria do ProAmb, com cópia para a secretaria do PPG de origem da disciplina e para o(a) orientador(a);
 
5) Com a confirmação do PPG em mãos, a secretaria do ProAmb realiza a matrícula no Sistema de Registro Acadêmico;
 
6) A partir deste momento a disciplina está no histórico do(a) aluno(a), e a reprovação ou aprovação é considerada para o coeficiente de rendimento médio, como todas as disciplinas do ProAmb. 
 
 
3) CASO O(A) ALUNO(A) TENHA RECEBIDO RECURSO PARA REALIZAR TRABALHO DE CAMPO OU PARTICIPAR DE EVENTO E NÃO TENHA COMPARECIDO, O RECURSO DEVERÁ SER DEVOLVIDO. DEVE-SE SEGUIR O SEGUINTE PASSO-A-PASSO INFORMADO PELA PROPP:
 

Orientações para devolução de recursos recebidos como auxílio para participação em eventos

ATENÇÃO: Antes de emitir a GRU, consulte a Propp sobre qual foi a fonte do recurso utilizado para pagamento do auxílio.

Acesse o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp e preencha os campos com os seguintes dados:

1. Unidade favorecida: código: 154046
2. Gestão: 15263
3. Nome da Unidade: Universidade Federal de Ouro Preto (aparece automaticamante quando preenchida o código da unidade)
4. Código de recolhimento68888-6 - Anul. Despesa no Exercício
5. Número de referência: número do processo em 2020: 23109000402202053 (quando a fonte do recurso for a UFOP)
                                                                                        23109000403202006 (quando a fonte do recurso for a CAPES/PROAP)
6. Competência: mês e ano (mm/aa) em que recebeu o auxílio (não é necessário digitar a barra)
7. Vencimento: (dd/mm/aaaa) (não é necessário digitar as barras)
8. Contribuinte: digitar seu CPF ou CNPJ
9. Nome do contribuinte: digitar seu nome completo, sem abreviações
10. Valor principal :  Valor a ser Pago (não é necessário digitar a vírgula)
11. Valor total: (não é necessário digitar a vírgula)
12. Após o preenchimento dos campos, escolha a opção "emitir GRU" e imprima a guia a ser paga no Banco do Brasil.

INFORMAÇÕES RETIRADAS DO SITE: https://propp.ufop.br/pos-graduacao/auxilio-a-eventos

Devem ser enviados, para a secretaria do ProAmb, dois documentos em formato PDF: 1) A GRU e o comprovante de pagamento; 2) o relatório de prestação de contas com a justificativa para o não comparecimento no evento ou não realização do trabalho de campo.

 

4) TRABALHO DE CAMPO: 

Os trabalhos de campo que ocorrerem na UFOP precisam ser aprovadas pelo Colegiado do ProAmb e pelo Comitê Gestor de Segurança e Saúde (CGSS). A análise das solicitações serão realizadas a partir das exigências que estão dispostas na resolução CUNI 1955.

Aluno(a) e orientador(a) deverão preencher e encaminhar, para o Colegiado do ProAmb, a proposta de trabalho de campo e a APR, anexos 1 e 2 da resolução CUNI 1955 (disponíveis abaixo). Após aprovação do Colegiado, os documentos serão enviados para o comitê.  O comitê exige que os documentos sejam enviados com 30 dias de antecedência do dia sugerido para que ocorra o campo. Então, os documentos devem ser enviados 37 dias antes para a secretaria do ProAmb. 

 

Observação: o risco biológico referente ao sars cov2 deve ser inserido no anexo 2 , junto com todos os demais que, eventualmente, possam coexistir.

RESOLUÇÃO CUNI 1955

RESOLUÇÃO CUNI 1955 - anexo 1

RESOLUÇÃO CUNI 1955 - anexo 2

 

 

5) Trancamento de disciplina

O período para trancamento é considerado a partir do tempo já ministrado:

1) Durante o período da pandemia, nas disciplinas que são ministradas online, pode-se realizar o trancamento da disciplina até 50% do período previsto para a duração da disciplina. Ou seja, a solicitação precisa ser realizada antes da metade da disciplina.

2) Quando as disciplinas retornarem a serem ministradas de forma presencial, o prazo para trancamento das disciplinas retornará a ser de até 1/3 do período previsto para a duração da disciplina. Ou seja, a solicitação precisa ser realizada antes do primeiro terço da disciplina.

Para solicitar o trancamento, o(a) aluno(a) deve analisar se a disciplina está dentro do prazo para trancamento, solicitar autorização do(a) orientador(a) para realização do trancamento. E deve enviar para a secretaria o formulário de trancamento de disciplina com assinatura do(a) aluno(a) e do(a) orientador(a). 

Requisição de trancamento:  Aproveitamento de créditos, trancamento de disciplina e de período

 

6) Solicitação de recurso para trabalho de campo ou auxílio evento via PROAP do ProAmb:

Alunos(as) do ProAmb podem solicitar auxílio financeiro para trabalho de campo ou participação em evento. Para participação em evento, o(a) aluno(a) precisa ter recebido o aceite de apresentação de trabalho no evento científico.

Tanto para trabalho de campo como para auxílio evento, o valor de uma diária com pernoite é de até R$150,00, e o valor de diária sem pernoite (ir e voltar no mesmo dia) é de até R$75,00. Caso tenha interesse, deve ser preenchido e enviado o seguinte documento:

Auxílio financeiro para evento ou trabalho de campo - VIA PROAMB - a solicitação tem que ser feita antes da viagem

No caso de trabalho de campo, é necessário, além da assinatura do(a) orientador(a), que seja enviada uma carta simples, com uma breve explicação da importância do trabalho de campo para a elaboração da dissertação.

Durate a pandemia, é possível solicitar auxílio para pagamento de inscrição de eventos científicos que estejam ocorrendo virtualmente. Neste caso, deve ser solicitado apenas o valor da inscrição.

 

7) Prestação de contas:

Auxílio evento:

Devem ser enviados 3 documentos em formato PDF:

1- Relatório de viagem  e prestação de contas que pode ser encontrado no link: Modelo para prestação de contas e relatório de viagem - ATENÇÃO! É necessário comprovar o gasto de todo o valor concedido.

2- Certificado de participação e certificado de apresentação de trabalho

3- Comprovante de recibo/presença na cidade.

 

Obs. i) No caso de evento virtual, apresentar o recibo do pagamento da inscrição.

ii) No caso de ter sido realizada viagem até a cidade, a prestação de contas deve ser feita detalhadamente. Deve ser solicitada nota fiscal em cada estabelecimento em que forem realizados gastos, e o valor total deve ser comprovado - as notas devem ser enviadas, para a secretaria, após o retorno da viagem, em um documento PDF único. Os valores devem ser usados, especificamente, com o(a) aluno(a) do ProAmb, desta forma, conta-se com o bom senso nos gastos: não é considerado razoável que uma única pessoa se alimente de 5kg de comida em um almoço, por exemplo. Prestações de contas como essa não serão aceitas. Caso a viagem esteja sendo realizada com outras pessoas, o(a) aluno(a) deverá solicitar uma nota específica do seu gasto em cada estabelecimento.

iii) O valor recebido que não for comprovado em notas fiscais ou recibo de pagamento de inscrição, deve ser devolvido a partir do pagamento de uma GRU (orientações podem ser encontradas no item 3 dessas perguntas frequentes no site do ProAmb).

 

Trabalho de campo:

Devem ser enviados 2 documentos em formato PDF:

1- Relatório de viagem  e prestação de contas que pode ser encontrado no link: Modelo para prestação de contas e relatório de viagem - ATENÇÃO! É necessário comprovar o gasto de todo o valor concedido.

2 - Comprovante de recibo/presença na cidade.

Obs. i) No caso de ter sido realizada viagem até a cidade, a prestação de contas deve ser feita detalhadamente. Deve ser solicitada nota fiscal em cada estabelecimento em que forem realizados gastos, e o valor total deve ser comprovado - as notas devem ser enviadas, para a secretaria, após o retorno da viagem, em um documento PDF único. Os valores devem ser usados, especificamente, com o(a) aluno(a) do ProAmb, desta forma, conta-se com o bom senso nos gastos: não é considerado razoável que uma única pessoa se alimente de 5kg de comida em um almoço, por exemplo. Prestações de contas como essa não serão aceitas. Caso a viagem esteja sendo realizada com outras pessoas, o(a) aluno(a) deverá solicitar uma nota específica do seu gasto em cada estabelecimento.

ii) O valor recebido que não for comprovado em notas fiscais ou recibo de pagamento de inscrição, deve ser devolvido a partir do pagamento de uma GRU (orientações podem ser encontradas no item 3 dessas perguntas frequentes no site do ProAmb).